Privacidade - LGPD

POLÍTICA DE COOKIES

O QUE É UM COOKIE?

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo (computador, tablet, smartphone ou outro dispositivo) para aprimorar sua experiência no site.

A maioria dos navegadores da Internet aceitam cookies; entretanto, os usuários podem configurar seus navegadores para recusar certos tipos de cookies ou cookies específicos. Além disso, os usuários podem apagar os cookies a qualquer momento.

POR QUE USAMOS COOKIES?

Usamos cookies para lembrar preferências, facilitar a experiência de navegação do usuário e também para manter o usuário conectado ao seu acesso restrito por um período maior de tempo.

COOKIES ESSENCIAIS

Sempre usamos os cookies essenciais. Eles nos permitem fornecer a você os recursos essenciais do nosso site, como navegação no site ou login nas áreas protegidas. Usá-los é do seu interesse, portanto, todas as leis de proteção de dados pessoais aplicáveis nos permitem usá-los livremente.

COOKIES DE INTERAÇÃO COM O CLIENTE

Esses cookies permitem que nosso site armazene temporariamente suas informações de contato no caso de uma consulta e entre em contato com você. Estes dados não são compartilhados com terceiros.

COOKIES DE MÍDIA SOCIAL

Esses cookies permitem que as redes sociais registrem seu comportamento ao usar botões de engajamento social (como o botão “Curtir”). Os dados que esses cookies coletam são compartilhados com anunciantes terceirizados.

Estamos comprometidos com a transparência total em relação à sua privacidade ao usar nosso site e não fazemos o compartilhamento dessas informações.

EXCLUINDO OU DESATIVANDO COOKIES

Você pode excluir ou desabilitar os cookies nas configurações do seu navegador. No entanto, você deve ter em mente que excluir ou desativar os cookies pode causar transtornos ao usar nosso site, o que não aconteceria se você consentisse com o uso de cookies.

Nos links a seguir, você encontrará informações sobre como excluir ou desativar os cookies nas configurações do seu navegador:

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– Opera

– Edge

ATUALIZAÇÕES EM NOSSA POLÍTICA

Podemos alterar ou atualizar nossa Política de Cookies. Notificaremos sobre alterações feitas nesta Política de Cookies, conforme a necessidade, e atualizaremos a data de última modificação na parte inferior desta Política de Cookies. A continuação do uso de nossos Serviços ratifica sua aceitação de nossa Política de Cookies e alterações posteriores.

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O respeito que temos por sua privacidade é um dos requisitos que mais nos apegamos para crescer, construímos nossos serviços nos baseando em sólidos princípios de segurança.

Podemos alterar ou atualizar nossa Política de Privacidade. Notificaremos sobre alterações feitas nesta Política de Privacidade, conforme a necessidade, e atualizaremos a data de última modificação na parte inferior desta Política de Privacidade. A continuação do uso de nossos Serviços ratifica sua aceitação de nossa Política de Privacidade e alterações posteriores.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento dos dados pessoais dos usuários, realizado por esta Serventia, está em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Os padrões de armazenamento dos dados estão em conformidade ao provimento 74/CNJ, e, a sua durabilidade conforme indicados nas normas e leis específicas. O acesso aos dados da serventia é restrito, controlado e rastreado.

Os dados pessoais fornecidos ao tabelião ou aos seus prepostos são utilizados para a prática dos atos notariais solicitados e para cumprimento das competências e obrigações legais e regulatórias da serventia.

A publicitação de informações da serventia se orienta pelo princípio da legalidade e deve ser feita por meio de certidões, observados os casos de sigilo previstos em Lei.

A serventia envia os dados dos atos, por meio do selo digital, ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e este disponibiliza consulta pública e aberta para todos aqueles que souberem o número do selo.

A serventia também envia dados sensíveis, por obrigação normativa, às seguintes plataformas e órgãos: CENSEC, CCN, CENTRAL DUT, IBGE, COAF, DOI, Receita Federal, Tribunal de Justiça, Secretaria do Foro, e após envio a esses órgãos, a serventia não possui mais controle sobre os dados.

Os colaboradores estão capacitados para as novas responsabilidades oriundas da LGPD.